Main content

Tendo em conta a apovação da  Estratégia Nacional para o Desporto Escolar 2026-2036 

Neste sentido, comunica-se aos Agrupamentos de Escolas, Escolas Não Agrupadas e aos Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo (AE/EnA/EEPC), a abertura do período de candidaturas ao Plano do Clube do Desporto Escolar (PCDE) que irá decorrer do dia 23 de junho (2ª feira), até às 23h59 do dia 2 de julho (4ª feira) de 2025, abrangendo os seguintes projetos:

• Projetos de Nível I (intraescolar): «DE Escola Ativa», «DE Comunidade», «DE Sobre Rodas» e «Desporto Adaptado – Multiatividades»;
• Projetos de Nível II (interescolar):  «DE Competição - Nível II»;
• Projetos de Nível III (articulado com o sistema federado): «DE Competição - Nível III»;
• Centros de Formação Desportiva do Desporto Escolar (CFDDE).

Os AE/EnA/EEPC candidatam-se tendo por referência os seguintes regulamentos:

• Regulamento Geral de Funcionamento do Desporto Escolar 2025-2026
• Regulamento de Candidatura ao Plano do Clube do Desporto Escolar 2025-2026
• Regulamento «DE Escola Ativa» 2025-2026
• Regulamento de Funcionamento dos Centros de Formação Desportiva do Desporto Escolar 2025-2026

Para efeitos de candidatura será obrigatório o preenchimento do «Ficheiro de Candidatura ao PCDE 25-26» *, o qual deve ser remetida por email para a Coordenação Local do Desporto Escolar (CLDE) da zona onde está inserido o AE/ENA/EEPC.

Ao submeter a candidatura aos projetos anteriormente referidos, cada AE/EnA/EEPC declara ter tomado conhecimento dos Regulamentos de cada projeto e do Regulamento Geral de Funcionamento do Desporto Escolar (RGFDE) para o ano letivo de 2025-2026. 

 

Na sequência da aprovação da Estratégia Nacional para o Desporto Escolar 2026-2036 (ENDE 26-36), solicita-se a melhor atenção de V. Ex.ª para a leitura do referido documento, que estabelece o quadro de referência para o desenvolvimento do Desporto Escolar na próxima década.

 

O Desporto Escolar assume-se como uma ferramenta pedagógica e educativa fundamental, contribuindo para a promoção da atividade física, para o desenvolvimento integral dos alunos, para a equidade e inclusão social, bem como para a construção de uma cidadania ativa.

 

Neste contexto, torna-se essencial acautelar a preparação dos anos letivos de 2026-2027 e 2027-2028, em conformidade com os normativos aplicáveis.

 

Assim, a Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE) informa os Agrupamentos de Escolas (AE), as Escolas não Agrupadas (EnA) e os Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (EEPC) da abertura do período de candidaturas plurianual ao Plano do Clube do Desporto Escolar (PCDE), para o próximo biénio.

 

O prazo para a submissão das candidaturas decorre entre as 00h00 do dia 2 de julho (quinta-feira) e as 23h59 do dia 15 de julho (quarta-feira) de 2026, abrangendo os seguintes subprogramas:

• Atividade Multidesportiva Intraescolar: «DE Jogar+», «DE Sobre Rodas» e «DE Desporto Adaptado – Multiatividades»
• Atividade Desportiva Interescolar: «DE Competição» e Projetos Complementares
• DE Escola+: Centros de Formação Desportiva do Desporto Escolar (CFDDE), «DE Comunidade» e «DE Competição+»

 

Com o objetivo de valorizar o Projeto Educativo de cada instituição, pretende-se reforçar o alinhamento entre o PCDE e as prioridades educativas locais, promover sinergias institucionais e mobilizar parcerias com entidades da comunidade, de modo a alargar a participação dos alunos e a otimizar as condições de funcionamento do Clube do Desporto Escolar.

 

Todos os Documentos de Gestão do Desporto Escolar (DGDE) encontram-se disponíveis para consulta na página eletrónica do Desporto Escolar.

 

A formalização da candidatura ao PCDE e aos respetivos projetos deverá ser efetuada através do seguinte formulário:

 

1. 0. Plano do Clube do Desporto Escolar 2026 - 2028 – Fill in form

 

A submissão dos documentos de apoio à candidatura ao CFDDE deverá ser efetuada através de formulário próprio:

1. 1. Candidatura a CFDDE 26-28 - Submissão de documentos de apoio

Nota: O ficheiro Excel de caracterização e a proposta de plano anual de atividades encontram-se disponíveis na página eletrónica do Desporto Escolar.

 

A submissão do documento de apoio à candidatura a «DE Competição+» deverá ser efetuada através de formulário próprio:

1. 2. Candidatura a «DE Competição+» 26-28 - Submissão de documento de apoio

 

Mais se informa que a submissão da candidatura ao PCDE formaliza a declaração de conhecimento e a aceitação integral do Regulamento Geral de Funcionamento do Desporto Escolar 2026-2028, bem como dos regulamentos de funcionamento e dos regulamentos de candidatura aplicáveis a cada projeto.