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O Desporto Escolar divulgou o Regulamento de Provas e Competições do Desporto Escolar (RPC) 2021-2022 que se aplica a todas as competições realizadas no âmbito do Programa Estratégico do Desporto Escolar 2021-2025 (PEDE).

Este obedece às orientações expressas no PEDE, sendo complementado pelo Regulamento Geral de Funcionamento do Desporto Escolar (RGFDE) 2021-2022, pelos Regulamentos Específicos e Técnico-Pedagógicos de cada uma das modalidades desportivas, pelos Regulamentosoudocumentosregulamentadoresdosprojetosdeofertadesportiva, bemcomo, pelo Documento Orientador que regula cada competição, que serão revistos e aprovados anualmente, pela Direção-Geral da Educação - Divisão do Desporto Escolar (DGE-DDE), designada neste regulamento como Coordenação Nacional do Desporto Escolar (CNDE), para efeitos operacionais.

Nas modalidades e/ou disciplinas desportivas para as quais não tenham sido elaborados Regulamentos Específicos de Modalidade, compete à Coordenação Regional do Desporto Escolar (CRDE) defini-los em articulação com a Coordenação Local do Desporto Escolar (CLDE), dando conhecimento à CNDE, tendo sempre como referência os princípios do Programa Estratégico do Desporto Escolar, o Regulamento Geral de Funcionamento do Desporto Escolar, o Regulamento Geral de Provas e os Regulamentos e Regras Oficiais das Federações Desportivas.

O regulamento e todos os documentos mencionados podem ser consultados em https://desportoescolar.dge.mec.pt/documentacao-0