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Na sequência da entrada em vigor das orientações relativas à participação do escalão Infantil A (Sub 11) no projeto "DE Competição", e considerando os contributos apresentados por Diretores de Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas, Coordenadores do Desporto Escolar e professores responsáveis por Grupos-Equipa, foi realizada uma reavaliação da medida inicialmente definida.

Neste sentido, foi decidido autorizar, no ano letivo 2026/2027, a participação dos alunos do escalão Infantil A (Sub 11), nascidos em 2016, nas provas oficiais do projeto DE Competição, suspendendo-se, para estes alunos e durante o presente ano letivo, a aplicação das restrições anteriormente estabelecidas.

Os regulamentos específicos das modalidades serão revistos e adequados, de forma a contemplar esta alteração e a assegurar o respetivo enquadramento regulamentar da participação dos alunos abrangidos. 

Importa, contudo, salientar que esta medida não representa uma alteração dos princípios pedagógicos e estratégicos definidos na Estratégia Nacional para o Desporto Escolar 2026-2036. Mantém-se a aposta numa prática desportiva ajustada às características e etapas de desenvolvimento dos alunos, valorizando a literacia física, a aquisição de habilidades motoras fundamentais, a diversificação das experiências desportivas e a promoção de uma relação positiva e duradoura com a atividade física e o desporto.

Neste enquadramento, o referencial "DE Jogar+" continua a constituir uma orientação fundamental, promovendo uma abordagem multidesportiva e experiências de competição significativa, adequadas à idade e ao desenvolvimento dos participantes, privilegiando a aprendizagem, a participação, a motivação e o prazer pela prática desportiva.

Durante o ano letivo 2026/2027, será desenvolvido um processo de monitorização e auscultação das comunidades educativas, com vista a aprofundar a avaliação dos diferentes modelos de participação e alicerçando decisões futuras.

Consulte aqui o Comunicado.