Main section

Page

Documentação

Documentos Reguladores e Orientadores do Programa do Desporto Escolar

Documento

Estratégia Nacional para o Desporto Escolar 2026-2036

Documento

Regulamento Geral de Funcionamento do Desporto Escolar 2026-2028

Regulamentos Específicos de Modalidade

Documento

Regulamento Específico de Beisebol e Softebol 25-26

Outros

Documento

Autorização do encarregado de educação para inserção de educando em protocolo de cooperação editável

Documento

Declaracão de consentimento prévio do titular dos dados pessoais editavel