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Documentação

Documentos Reguladores e Orientadores do Programa do Desporto Escolar

Documento

Programa Estratégico do Desporto Escolar 2021-25

Documento

Regulamento Geral de Funcionamento do Desporto Escolar 2025-26

Regulamento de Funcionamento

Documento

Regulamento de Funcionamento do PNFJAE 25-26

Documento

Regulamento de Provas e Competições do Desporto Escolar 2025-26
Regulamentação de apoio às modalidades

Regulamentos Específicos de Modalidade

Documento

Regulamento Específico de Futsal 25-26

Documentos Apoio Modalidades

Documento

Compromisso Formação DE-FPFutebol EE

Documento

Futsal - Documento Apoio Professor GE (PNFJAE)

Documento

Procedimentos PNFJAE 25.26

Documentos Apoio Competição

Documento

Regulamento Cartão Branco Fair Play

Boletins e Ficha de Jogo/Quadros Competitivos

Documento

Boletim de Jogo de Futsal
Futsal - Boletim de jogo Jun

Documento

Boletim de Jogo de Futsal
Futsal - Boletim de jogo Inf b e Inic

Documento

Boletim de Jogo Futsal
Futsal - Boletim de jogo Juvenis

Outros

Documento

Autorização do encarregado de educação para inserção de educando em protocolo de cooperação editável

Documento

Cartaz X Semana Naciional da Formação

Documento

Declaracão de consentimento prévio do titular dos dados pessoais editavel

Documento

Programa Geral CNE 2026 Iniciados