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Documentação

Documentos Reguladores e Orientadores do Programa do Desporto Escolar

Documento

Estratégia Nacional para o Desporto Escolar 2026-2036

Documento

Regulamento de Provas e Competições do Desporto Escolar 2026-2028 2ª EDIÇÃO

Documento

Regulamento Geral de Funcionamento do Desporto Escolar 2026-2028 2ª Edição

Regulamento de Funcionamento

Documento

Regulamento de Funcionamento do Plano Nacional de Formação de Juízes Árbitros Escolares 26-28

Documentos Apoio Competição

Documento

Regulamento Cartão Branco Fair Play

Outros

Documento

Autorização do encarregado de educação para inserção de educando em protocolo de cooperação editável

Documento

Declaracão de Participação do Aluno no Desporto Escolar- consentimento prévio do titular dos dados pessoais editavel