ÁREA DE CANDIDATURA
Na sequência do Comunicado divulgado a 22 de maio de 2024, cumpre-nos informar que as candidaturas aos projetos do Clube Desporto Escolar, para o ano letivo 2024/2025, decorrem a partir do próximo dia 3 de junho (2ª feira), até às 23h59 do dia 16 de junho (domingo).
Os(As) Agrupamentos Escolares (AE)/Escolas Não Agrupadas (ENA)/Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (EEPC), devem efetuar as suas opções de candidaturas, tendo por referência o REGULAMENTO GERAL DE FUNCIONAMENTO DO DESPORTO ESCOLAR 2024/2025 (RGFDE), para o qual se solicita uma leitura atenta e pormenorizada, uma vez que são introduzidas alterações importantes ao nível do funcionamento de alguns projetos do Programa do Desporto Escolar.
Pretende-se uma mobilização massiva e ativa das escolas, em torno das melhores escolhas para o seu Projeto Educativo, dentro da oferta diversificada de atividades desportivas do Programa Estratégico do Desporto Escolar 2021-2025 (PEDE 21|25) e do estabelecido pelo Despacho n.º 9227/2022.
Os(As) AE/ENA/EEPC têm ao seu dispor, para o ano letivo 2024/2025, candidaturas nos seguintes âmbitos e projetos:
1. PLANO CLUBE DESPORTO ESCOLAR (PCDE)
Os(as) AE/ENA/EEPC candidatam-se tendo por referência o RGFDE e o Regulamento de Candidatura ao PCDE, (documento determinante para o desenvolvimento da atividade ao longo do ano letivo).
Para efeitos de candidatura será obrigatório o preenchimento da Ficha Excel - "Candidatura ao PCDE", a qual deve ser remetida por email para a CLDE da zona onde está inserido(a) o(a) AE/ENA/EEPC.
As candidaturas / manifestação de intenções dos Grupos-Equipa (GE) que os(as) AE/ENA/EEPC pretendem dinamizar no Nível II em 2024/2025 devem ter por referência a oferta existente em 2023/2024, sendo possível o(s) estabelecimento de ensino optar por trocar um GE de uma determinada modalidade por outra oferta/modalidade.
ATENÇÃO
a. Assegurar o correto envio do ficheiro, para a CLDE de referência e garantir que o mesmo foi recebido em conformidade;
b. Recomenda-se que ao abrir o ficheiro, seja utilizada a versão mais atualizada do Excel.
Candidaturas recebidas ao PCDE (Nível I e Nível II)
2. PROJETO GRUPO-EQUIPA NÍVEL III
Os estabelecimentos de ensino que tenham interesse em se candidatar para criação de GE de Nível III, devem ter presente os pressupostos previstos para o efeito no Regulamento de Candidatura Nível III.
De forma a facilitar o processo, disponibiliza-se o documento de apoio a esta candidatura.
Candidaturas recebidas «DE Competição - Nível III»
3. PROJETOS DE VALORIZAÇÃO (no âmbito do «DE +» e «DE Territórios»)
As candidaturas constituídas no âmbito dos projetos de valorização (que até ao presente se realizaram de dois em dois anos), efetivam-se para o ano letivo 2024/2025 nos termos indicados no Regulamento de Candidatura aos Projetos de Valorização.
Para o ano letivo 2024/2025 os créditos letivos atribuídos no âmbito desta candidatura de valorização, são exclusivamente orientados para a dinamização e desenvolvimento do projeto «DE Escola Ativa», no 2º ciclo do ensino básico, sendo que para o efeito devem consultar o Regulamento de Candidatura em causa, o «Regulamento do projeto «DE Escola Ativa» e ainda o RGFDE.
Para efeitos do processo de candidatura devem aceder e preencher o formulário de candidatura.
A aposta desta opção estratégica centra-se no alargamento e desenvolvimento de projetos para os escalões etários mais baixos (idades entre os 9 e os 12 anos).
Candidaturas recebidas a Projetos de Valorização «DE Escola Ativa»
4. PROJETO «CENTROS DE FORMAÇÃO DESPORTIVA DO DESPORTO ESCOLAR - CFDDE»
Os CFDDE são projetos de grande importância estratégica, assumindo-se como polos de desenvolvimento desportivo e promotor de parcerias integradas entre as Escolas e a comunidade local, sendo a sua atividade e missão definidas no artigo 25º, do RGFDE e ainda no seu Regulamento de Funcionamento dos CFDDE 2024/2025.
Os(As) AE(ENA que pretendam candidatar-se à criação de um CFDDE, para além de terem por referência os regulamentos citados no parágrafo anterior, devem ter em atenção aos critérios e procedimentos estabelecidos no Regulamento de Candidatura a CFDDE.
De forma a facilitar o processo disponibiliza-se o documento de apoio à candidatura referida.
Nesta candidatura, a entidade candidata deve aceder ao formulário de candidatura. Neste formulário de candidatura e de acordo com as instruções indicadas no documento de apoio à candidatura, existem dois ficheiros Excel - "Plano de Atividades CFDDE" e "Recursos Materiais CFDDE", os quais devem ser devidamente preenchidos e submetidos (upload) na área indicada do formulário.
ATENÇÃO
a. Para o ano letivo 2024/2025, todos os CFDDE integrados atualmente na rede nacional de CFDDE, terão, obrigatoriamente, de apresentar a sua candidatura;
b. atual candidatura está igualmente disponível para todos os AE/ENA que pretendam criar um CFDDE.
Mais se informa que estará disponível na página de internet do Desporto Escolar, em «CANDIDATURAS AOS PROJETOS DESPORTO ESCOLAR - 2024/2025», toda a informação complementar e necessária às candidaturas anteriormente mencionadas, a partir do dia 3 de junho (2ª feira).
Candidaturas recebidas CFDDE
NOTAS FINAIS:
Mais informações contatar com a CLDE da zona geográfica onde está inserida o(a) AE/ENA/EEPC, ou através do e-mail desporto.escolar@dge.mec.pt
ADENDA ÀS CANDIDATURAS AOS PROJETOS DESPORTO ESCOLAR
